Em 2025 o Brasil bateu recorde de afastamentos no trabalho devido à questões de saúde mental. De acordo com dados do Ministério da Previdência Social, mais de meio milhão de licenças foram concedidas para trabalhadores que precisaram se afastar para cuidar de transtornos psicológicos.
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde 5,8% da população brasileira sofre de depressão, o equivalente a 11,7 milhões de brasileiros, esses números mostram que as pessoas sofrem cada vez mais com as consequências do esgotamento mental, esse esgotamento se mostra através de doenças como: depressão, ansiedade, burnout, tudo isso pode vir diretamente do ambiente de trabalho.
Atitudes de chefia que cobram em excesso, que humilham publicamente, que colocam metas abusivas que são quase impossíveis de serem cumpridas, contribuem para que os trabalhadores estejam cada vez mais doentes.
Tanto a depressão quanto a ansiedade deixam o trabalhador numa situação de vulnerabilidade, que o impossibilitam de executar seu trabalho, e claro, qualquer pessoa precisa ter garantido o direito de cuidar da sua saúde quando necessár
Quando a ansiedade ou depressão estão relacionadas ao ambiente de trabalho (pressão excessiva, assédio, sobrecarga), podem ser consideradas doenças ocupacionais.
Nesses casos, o trabalhador pode ter direitos adicionais, como:
- Estabilidade no emprego,
- Possível indenização,
- Benefício por incapacidade temporária.
Para ter acesso à esses direitos é necessário ser um segurado qualificado do INSS, isso significa que, se você contribuiu e tem uma carência de no mínimo 12 contribuições mensais, você pode ter direitos garantidos.
O INSS concede o chamado “benefício por incapacidade temporária” justamente para os trabalhadores que não estão em plenas condições de exercer suas atividades temporariamente, e precisam de um tempo afastados para cuidar da sua saúde e poder retornar ao trabalho.
O importante sobre o benefício é entender que para que ele seja concedido é necessário apresentar um laudo médico robusto que comprove tanto as doenças quanto a incapacidade de realizar o trabalho, após apresentar os laudos é necessário também estar preparado para realizar a perícia médica em que o próprio INSS comprove o que foi alegado no pedido do benefício.
A dica mais importante quando for entrar com o pedido é juntar os documentos certos e ter em mente que: quanto mais, melhor, no sentido que, quanto mais provas você conseguir juntar que comprove sua incapacidade, mais provável é de que o INSS conceda o benefício. Documentos como:
- Laudos médicos atualizados
- Relatórios psicológicos ou psiquiátricos
- Receitas de medicamentos
- Atestados médicos
- Histórico de tratamento
Antes de tomar qualquer atitude é importante contar com a orientação de um advogado, para entender sua situação, qual a melhor atitude a tomar, analisar a documentação e fazer o pedido administrativo (no INSS).
Apesar de serem doenças comuns, a ansiedade e depressão requerem muito cuidado, atenção e amor, tanto próprio quanto daqueles ao seu redor. Um ambiente saudável e com pessoas que querem te ajudar são essenciais na recuperação.
A Advocacia Franco está aqui por você nesse momento tão delicado, caso você precise de qualquer coisa, temos uma equipe de advogados ao seu dispor, prontos para te orientar.
Advocacia Franco, a advocacia como ela tem que ser 💛
Referências:
https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/svsa/saude-do-trabalhador/vigilancia-em-saude-do-trabalhador-vigisat/doencas-e-agravos-relacionados-ao-trabalho/transtorno-mental-relacionado-ao-trabalho
https://hospitalsantamonica.com.br/aumento-de-38-nos-afastamentos-por-transtornos-mentais-no-trabalho-um-desafio-para-o-mundo-corporativo/
